1. Aviso de Privacidade - Informações sobre o tratamento de dados pessoais
2. Outros Avisos de Privacidade (Parceiros de Negócios – Profissionais relacionados à Saúde, Atendimento ao Público/Farmacovigilância, Visitantes, etc.)

INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Maio de 2023

Você está tendo acesso a este Aviso de Privacidade, pois está visitando um website de uma das empresas do Grupo Novartis. Ao visitar um website poderemos tratar informações dos usuários, consideradas como “dados pessoais”. A Novartis considera a proteção dos seus dados pessoais e de sua privacidade matérias de grande importância.

A Novartis Biociências, S.A., (“Novartis Biociências”), na qualidade de controladora dos dados, é responsável pelo tratamento das suas informações pessoais neste Website. Nesta Política de Privacidade, “Novartis”, “nós” ou “nosso”, referem-se à Novartis Biociências.

Este Aviso de Privacidade é dividido em duas partes. A Parte I, contém informações práticas sobre os dados pessoais tratados quando visita o website www.novartis.com.br, o porquê, como coletamos e tratamos seus dados. A Parte I também tem informação sobre como nos contatar. A Parte II, contém informações gerais acerca dos padrões técnicos ou dados pessoais de navegação que tratamos sobre os visitantes dos nossos websites, a base legal para utilizar seus dados pessoais, bem como seus direitos relativos a todos seus dados pessoais coletados.

Convidamos você a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade e, para qualquer questão adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor,  acesse https://novartis.com/privacy/brasil

Parte I – Informação Principal

A Novartis Biociências, tratará os seus dados pessoais quando visitar e utilizar o website www.novartis.com.br. Este website está disponível para todas as pessoas que queiram obter informações sobre as atividades da Novartis e de outras entidades legais do grupo, bem como sobre os produtos e serviços que a Novartis e/ou as demais entidades legais do grupo comercializam ou disponibilizam. Este website apresenta informação científica, técnica ou financeira, incluindo informação sobre produtos e serviços do grupo disponíveis mundialmente (note que alguns produtos e serviços não estão disponíveis em todos os países). A referência a um produto e/ou serviço neste website não implica que o esse produto e/ou serviço esteja disponível no Brasil.

Parte II – Informações Gerais

A segunda parte deste Aviso de Privacidade descreve de forma, clara, adequada e ostensiva, o contexto em que trataremos os seus dados pessoais e como protegemos os mesmos.

1. Em quais hipóteses utilizamos os seus dados pessoais?

Não utilizaremos os seus dados pessoais se não tivermos uma justificativa adequada, prevista em lei, para tal finalidade. Nestes termos, apenas trataremos os seus dados pessoais:

• Se tivermos, previamente, obtido o seu consentimento;
• Se o tratamento for necessário para executar as obrigações contratuais assumidas com você ou para adotar diligências pré-contratuais, a seu pedido;
• Se o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias; ou
• Se o tratamento for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que não afetem indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais, que são prevalecentes.

Por favor, note que ao tratarmos os seus dados pessoais de acordo com esta última justificativa, procuraremos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade. São exemplos de “interesses legítimos”, as atividades de tratamento de dados realizadas para:

• Benefício de serviços mais eficientes (por exemplo, poderemos optar por utilizar determinadas plataformas disponibilizadas por fornecedores para tratar os seus dados);
• Oferecer os nossos produtos e serviços aos nossos clientes;
• Prevenir fraudes ou atividades criminosas, utilizações indevidas dos nossos serviços, bem como da segurança dos nossos sistemas, arquiteturas e redes de tecnologias da informação;
• Vender qualquer parte do nosso negócio ou ativos, ou para permitir a aquisição total ou parcial do nosso negócio ou ativos por um terceiro;
• Cumprir os nossos objetivos de responsabilidade corporativa e social.

Por favor, note que, de forma consciente, não iremos coletar, usar ou divulgar informação pessoal de menores de 12 anos sem obter o prévio consentimento, específico e em destaque, dos pais ou responsáveis legais.

2. Quem tem acesso aos seus dados pessoais e para quem são transferidos?

Não iremos vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma, transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nas hipóteses previstas no presente Aviso de Privacidade.

No exercício da nossa atividade e para as mesmas finalidades previstas no presente Aviso de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser acessados ou transferidos para os terceiros e para as categorias de agentes abaixo indicados, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, para alcançar tais necessidades:

• Os nossos colaboradores (incluindo colaboradores, departamentos ou outras empresas do Grupo Novartis) no exercício de suas funções;
• Os nossos outros fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam produtos e serviços;
• Os nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;
• Os nossos parceiros de negócio que, conjuntamente conosco, oferecem produtos ou serviços;
• Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações;
• Os nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.

Os agentes acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto na legislação aplicável.

Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou em decorrência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.

Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acessados ou armazenados em um país que não seja a sede da Novartis Biociências, país este que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.

Na eventualidade de transferirmos os seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em outras jurisdições, iremos assegurar a proteção dos seus dados pessoais por meio: (i) da aplicação do nível de proteção exigido pela legislação de proteção/privacidade de dados pessoais aplicável à Novartis Biociências e (ii) da atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões.

Em relação às transferências dos seus dados pessoais entre o Grupo Novartis, informamos que adotamos normas corporativas globais (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios, normas e ferramentas, fornecidas pela legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados no que respeita às transferências de dados para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Pode ler mais acerca das regras vinculativas aplicáveis à Novartis por meio do link: Novartis Binding Corporate Rules.

3. Como protegemos os seus dados pessoais?

Nós colocamos em prática medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais, com nível adequado de segurança e de confidencialidade.

Estas medidas consideram:

1. A utilização de tecnologia avançada disponível, em particular recorremos à transmissão de informação em rede de modo criptografado, asseguramos trilhas de auditoria das pessoas autorizadas a acessar os seus dados pessoais e que tal acesso seja realizado mediante identificadores de utilizadores únicos, com senhas de acesso pessoais e intransmissíveis que são periodicamente atualizadas;
2. A hospedagem das informações, o armazenamento em ambientes seguros, controlados e rigorosamente avaliados, no que diz respeito aos requisitos técnicos de segurança da informação.
3. Os custos da sua aplicação;
4. A natureza dos dados;
5. Os riscos do tratamento.

O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, ao tratarmos os seus dados, observamos as seguintes obrigações:

• Apenas coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é estritamente necessário para atingir as finalidades acima referidas;
• Asseguramos que os seus dados permanecerão atualizados e exatos (para tanto, poderemos solicitar que confirme os dados que detemos sobre você, bem como te convidamos a nos informar, espontaneamente, sempre que existir uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos garantir que os seus dados estejam sempre atualizados); e
• Podemos tratar quaisquer dados sensíveis que lhe digam respeito, se os fornecer voluntariamente em cumprimento da legislação aplicável à proteção de dados e exclusivamente limitado ao que seja necessário para as finalidades acima referidas, sendo os dados acessados e tratados apenas pelo pessoal autorizado, sob nossa responsabilidade ou dos nossos representantes que estejam sujeitos a uma obrigação de sigilo profissional ou de confidencialidade.

4. Como utilizamos cookies e outras tecnologias similares no nosso website?
   1. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados para o seu computador quando visita os nossos website ou apps. Utilizamos cookies para as finalidades acima descritas e de acordo com este Aviso de Privacidade.

Não usamos cookies para localizar usuários individuais ou para os identificar, mas apenas para ter um melhor conhecimento sobre como o nosso website/app é utilizado,  a fim de melhorá-los, constantemente, para os nossos usuários.

Por favor, note que pode configurar o seu navegador para ser notificado quando lhe são enviados cookies. Se não quiser receber cookies também pode rejeitá-los ativando as configurações necessárias no seu browser. Por último, também pode eliminar os cookies que já tenham sido enviados a você.

Para mais informações sobre como gerenciar cookies no seu equipamento, por favor, consulte a função de ajuda no seu browser ou consulte www.aboutcookies.org, que contém informação detalhada sobre como fazer em diversos tipos de browsers (este link é externo).

1.  
   2. Outras tecnologias

Poderemos também usar outras tecnologias no nosso website e coletar e tratar os seus dados pessoais para a mesma finalidade descrita acima, incluindo:

• Etiquetas de internet (tais como etiquetas de ação, single-pixel GIFs, clear GIFs, invisible GIFs e 1-by-1 GIFs, que são tecnologias que permitem o monitoramento das preferências dos usuários); e
• Tecnologia Adobe Flash (incluindo Flash Local Shared Objects, exceto se tiver definido as suas configurações de outra forma).

5. Como será informado sobre possíveis alterações deste Aviso de Privacidade?

Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos seus dados pessoais em relação ao descrito neste Aviso de Privacidade, serão previamente notificadas mediante aviso individual enviado pelos nossos canais de comunicação habituais (e.g. por email), bem como por meio dos nossos websites ou apps (via banners, pop-ups ou outros mecanismos de notificação).